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Raniel Melquiades

Brasília (DF)
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Direito Constitucional, 100%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

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Raniel Melquiades
Comentário · há 4 anos

O problema da continência militar: o superior hierárquico que não a responde ao subordinado transgride a disciplina

Wilker Leão · há 4 anos
Breve comentário acerca de um trecho,"é levado a sério apenas pelos militares que se encontram na linha de subordinação perante a um superior hierárquico, mas não pelos referidos superiores, que ignoram sua obrigação de retribuir a continência, o que os fazem incorrer em uma conduta transgressora da disciplina." Que comentário generalista e baseado em achismo ou parca experiência. O Brasil possui mais de 400 mil militares nas forças armadas e outros 600 mil nas polícias e bombeiros militares estaduais. Em que se baseia esse estudo? Qual a metodologia e espectro amostral observado? Não dá pra levar a sério...
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Raniel Melquiades
Comentário · há 10 anos

Casamento, união estável e divórcio: as regras que nunca te contaram

Caio Rivas · há 10 anos
Achei que fosse um artigo técnico. O título não me pareceu condizer com o conteúdo. Onde estão as regras que nunca "te contaram"?
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Raniel Melquiades
Comentário · há 10 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Marcelo M · há 10 anos
Outrossim, cabe asseverar que o art. 28 da Lei 11.343 define que é crime: adquirir, trazer consigo, etc, não fala nada de usar. Ao que me parece, ela fez uso da maconha que estava no cachimbo do rastafari lá, portanto, toda essa explanação cai por terra posto que sequer houve a subsunção de seu ato com o artigo da lei.
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Moises Silva, Advogado
Moises Silva
Comentário · há 4 anos

O problema da continência militar: o superior hierárquico que não a responde ao subordinado transgride a disciplina

Wilker Leão · há 4 anos
Ouso discordar do comentário:

"Porém, no que concerne à obrigatória resposta ao cumprimento militar por parte do superior hierárquico, o subordinado não pode a cobrar, uma vez que este não pode realizar qualquer questionamento em relação às condutas do militar mais antigo, ainda que tais comportamentos sejam expressamente inadequados ou resultados de transgressões disciplinares.

Veja o que diz o Art. 12, do RDE:

Art. 12. Todo militar que tiver conhecimento de fato contrário à disciplina, deverá participá-lo ao seu chefe imediato, por escrito.

Veja que o núcleo do comando impõe um" dever "... ou seja, qualquer militar"deve" dar parte ao seu chefe de ato contrário à disciplina.

Portanto, uma vez que a ação de retribuir a continência é uma obrigação legal, a omissão desse dever constitui ato contrário aos regulamentos e, portanto, transgressão disciplinar, o militar que tomar conhecimento, ainda que inferior hierarquicamente, deve participar o ocorrido.

Bom, do ponto de vista legal, não há impedimento. Mas, na prática, acho difícil ocorrer. Imagine a situação: o soldado presta continência a um general e o superior não responde. Aí, o soldado dá parte do general. Já pensou?
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Persefone Dreamer, Bacharel em Direito
Persefone Dreamer
Comentário · há 10 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Marcelo M · há 10 anos
Pelo que eu vi nos vídeos, lhe ofereceram um cachimbo de maconha e ela tragou. Em momento algum ela estava portando para si própria.
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Amos B. Zanchet Neto, Advogado
Amos B. Zanchet Neto
Comentário · há 11 anos

O Livre Convencimento de um Juiz reacionário

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos
Parei de ler quando citou o pensamento do lunático Marx como algo relevante.
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